AVISO LEGAL E INFORMAÇÕES DA EMPRESA | Moda Solenne

1. Identificação da Loja

A Moda Solenne disponibiliza o seguinte canal de contato para dúvidas, solicitações e informações relacionadas à loja:

E-mail: suporte@usemodasolenne.com

2. Segurança e Pagamentos

Os dados fornecidos durante a navegação e a compra são tratados conforme a Política de Privacidade da loja.

O processamento dos pagamentos é realizado pelas plataformas indicadas no checkout. Os meios de pagamento, valores e condições aplicáveis são apresentados antes da conclusão da compra.

Adotamos medidas de segurança para proteger as informações utilizadas em nossas operações. Nenhum sistema, entretanto, oferece proteção absoluta contra todos os riscos.

Nunca solicitamos senhas bancárias ou códigos de autenticação por e-mail. Em caso de comunicação suspeita, entre em contato pelo nosso canal de suporte.

3. Informações sobre Produtos e Ofertas

As páginas dos produtos e o checkout apresentam as características dos itens, preços, condições de pagamento, custos de frete e prazos aplicáveis.

Essas informações devem ser consideradas em conjunto com os Termos de Serviço e Condições de Uso, a Política de Envio e Prazos de Entrega e a Política de Reembolso e Devolução.

Eventuais correções de informações serão realizadas respeitando as ofertas, os pedidos já efetuados e os direitos do consumidor.

4. Propriedade Intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos e demais materiais apresentados no site podem estar protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à Moda Solenne ou aos respectivos titulares.

A reprodução ou utilização desses materiais deverá respeitar as autorizações necessárias e as hipóteses de uso permitidas pela legislação.

A presença de conteúdo de terceiros no site não implica transferência de seus direitos à loja ou aos visitantes.

5. Políticas da Loja

As condições de compra e utilização dos serviços estão descritas nas políticas disponíveis no site:

• Termos de Serviço e Condições de Uso;

• Política de Privacidade;

• Política de Envio e Prazos de Entrega;

• Política de Reembolso e Devolução;

• Política de Contato.

O acesso ao site não representa consentimento automático para tratamentos de dados que dependam de autorização específica.

Nenhuma disposição deste aviso ou das demais políticas limita os direitos assegurados pela legislação brasileira.

6. Solução de Controvérsias

Em caso de dúvidas ou divergências, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe para buscar uma solução.

Isso não impede o acesso aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário. A competência para eventual ação será determinada conforme a legislação aplicável, preservando o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando cabível.

7. Contato

Moda Solenne

E-mail: suporte@usemodasolenne.com

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, exceto feriados, no horário de Brasília.