TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE USO | Moda Solenne

Estes termos regulam o uso e as compras realizadas na loja virtual Moda Solenne, complementando as políticas de Privacidade, Envio e Entrega e Reembolso e Devolução.

Nenhuma disposição destes termos limita os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação brasileira.

1. Informações sobre Produtos e Preços

As características dos produtos, opções de tamanho e cor, preços e disponibilidade são apresentadas nas respectivas páginas.

O valor total da compra, incluindo frete e eventuais encargos, será informado no checkout antes da confirmação do pagamento. As condições de parcelamento e eventuais juros também serão apresentados nessa etapa.

Preços e ofertas poderão ser atualizados para compras futuras, respeitando as condições das ofertas e dos pedidos já realizados.

Caso seja identificado um erro evidente de preço ou descrição, entraremos em contato para explicar a situação e buscar uma solução compatível com a legislação. Não haverá cobrança adicional ou substituição de produto sem a concordância do cliente. Se houver cancelamento legalmente cabível, os valores pagos serão integralmente restituídos.

2. Pedidos e Pagamentos

O cliente deverá conferir os produtos, as quantidades, os tamanhos, as cores e os dados de entrega antes de concluir a compra.

Os meios de pagamento disponíveis e suas condições serão apresentados no checkout. A confirmação do pedido e as informações sobre o pagamento serão encaminhadas ao e-mail informado pelo cliente.

Se ocorrer indisponibilidade de um produto após a compra, a Moda Solenne comunicará o cliente e apresentará as alternativas aplicáveis, preservando seu direito ao cancelamento e ao reembolso integral. Nenhum produto será substituído sem autorização.

3. Dados de Cadastro e Entrega

O cliente deverá fornecer informações corretas e completas para permitir o processamento e a entrega do pedido.

Caso identifique um erro, deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@usemodasolenne.com o mais rápido possível. Alterações após a postagem dependerão da possibilidade operacional do serviço de entrega.

Quando uma entrega não puder ser concluída por erro de endereço fornecido pelo cliente, eventual custo de reenvio será informado previamente e dependerá de sua concordância.

Falhas atribuíveis à loja ou aos seus parceiros serão solucionadas sem custo adicional para o cliente.

4. Prazos e Responsabilidade pela Entrega

Os prazos de processamento e entrega serão informados antes da conclusão da compra, conforme o destino e a modalidade de frete escolhida.

A Moda Solenne é responsável pelo acompanhamento e pela solução de problemas relacionados à entrega, inclusive quando executada por transportadoras ou outros parceiros.

Em caso de atraso além do prazo contratado, extravio ou não recebimento, o cliente poderá entrar em contato para solicitar a solução aplicável, respeitadas as alternativas e os direitos previstos na legislação.

O rastreamento será utilizado como apoio à apuração. A análise não dependerá exclusivamente do status registrado pela transportadora.

Os produtos poderão ser enviados em embalagens neutras ou com identificação de parceiros logísticos ou fornecedores, sem alteração da responsabilidade da Moda Solenne pelo pedido.

5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições e os procedimentos estão disponíveis na Política de Reembolso e Devolução da loja.

Nas compras pela internet, o cliente poderá comunicar o arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa e com devolução gratuita.

Os direitos relativos a defeitos, avarias, produtos incorretos e descumprimento da oferta serão respeitados conforme a legislação.

6. Privacidade e Segurança

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade.

O cliente deverá utilizar os canais oficiais da loja e preservar a segurança de suas credenciais, caso possua uma conta. Suspeitas de acesso indevido ou uso não autorizado deverão ser comunicadas ao atendimento.

7. Atualizações dos Termos

Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços ou na legislação.

As alterações não modificarão retroativamente as condições dos pedidos já realizados nem reduzirão os direitos do consumidor.

8. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou sobre uma compra, entre em contato:

Moda Solenne

E-mail: suporte@usemodasolenne.com

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, exceto feriados, no horário de Brasília.