POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÃO | Moda Solenne

Na Moda Solenne, valorizamos a satisfação, a segurança e a transparência em todas as etapas da compra. Esta política explica como solicitar trocas, devoluções e reembolsos realizados em nossa loja, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

E-mail: suporte@usemodasolenne.com

1. Devolução por Arrependimento

Aceitamos devoluções de produtos com ou sem defeito.

Nas compras pela internet, o cliente poderá comunicar a desistência em até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, sem precisar informar o motivo. Essa regra também se aplica aos produtos adquiridos em promoção.

Para solicitar, envie um e-mail para suporte@usemodasolenne.com, informando:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Produto que deseja devolver.

Fotos ou vídeos não são exigidos para exercer o direito de arrependimento.

O prazo de 7 dias refere-se à comunicação da desistência. O transporte da devolução poderá ocorrer posteriormente, conforme as instruções fornecidas pela nossa equipe.

2. Condições do Produto

O produto deverá ser devolvido acompanhado dos itens e acessórios recebidos, preferencialmente na embalagem original.

A abertura da embalagem e a experimentação necessária para verificar tamanho, caimento e características não impedem o exercício do direito de arrependimento.

Eventuais sinais de uso além da experimentação ou danos posteriores ao recebimento serão avaliados individualmente, sem exclusão automática dos direitos legais do consumidor.

3. Método e Custos da Devolução

As devoluções serão realizadas por postagem nos Correios ou por transportadora indicada pela Moda Solenne.

Nossa equipe enviará por e-mail as instruções, o endereço de devolução e o código de postagem ou a etiqueta necessária, conforme o serviço utilizado.

A devolução por arrependimento é gratuita. A Moda Solenne também paga os custos de devolução e eventual reenvio em casos de defeito, avaria ou erro no pedido.

Não cobramos taxa de reposição de estoque nem taxa administrativa para essas devoluções.

Antes de postar o produto, entre em contato para receber as orientações e permitir o acompanhamento do envio. O endereço de devolução será informado durante o atendimento.

4. Reembolso: Valores, Método e Prazos

Na devolução integral por arrependimento, o reembolso compreenderá todo o valor pago pela compra, incluindo o frete, quando houver, sem descontos ou penalidades.

Nas devoluções parciais, serão restituídos os valores dos itens devolvidos e os valores de frete cabíveis, respeitando os direitos do consumidor.

O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Não haverá substituição obrigatória por cupom ou crédito na loja.

Após a comunicação do arrependimento, iniciaremos os procedimentos de cancelamento, restituição e logística reversa. A conferência do produto não será utilizada para atrasar indevidamente o reembolso ou limitar direitos legais.

• Pix: a restituição será processada em até 3 dias úteis, sem prejuízo dos direitos e prazos previstos na legislação.

• Cartão de crédito: a solicitação de estorno será encaminhada à operadora após a formalização do cancelamento. O crédito poderá aparecer em até 2 faturas subsequentes, dependendo do fechamento e dos procedimentos da instituição financeira.

O cliente será informado por e-mail sobre o processamento do reembolso ou a solicitação do estorno.

5. Defeito, Avaria ou Produto Incorreto

Se o produto apresentar defeito, chegar avariado ou for diferente do comprado, entre em contato pelo e-mail suporte@usemodasolenne.com, informando o número do pedido, o produto e a descrição do problema.

Fotos ou vídeos poderão ser solicitados quando necessários à análise. Se o cliente não puder fornecê-los, nossa equipe orientará outra forma de avaliação.

Para produtos de vestuário, o prazo para reclamar de vícios aparentes é de 90 dias após o recebimento. Em caso de vício oculto, a contagem começa quando o problema se torna evidente.

Quando couber reparo, será observado o prazo legal máximo de 30 dias. Se o problema não for resolvido, o cliente poderá escolher substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, conforme a legislação. As hipóteses legais de solução imediata serão respeitadas.

Produtos incorretos ou pedidos incompletos serão corrigidos sem custo, preservando o direito do cliente às alternativas previstas em lei, incluindo o cancelamento com reembolso quando aplicável.

6. Situações Não Cobertas pela Garantia

A garantia não cobre danos comprovadamente causados por uso inadequado, descumprimento das instruções de conservação, acidentes após a entrega, alterações que tenham causado o problema ou desgaste natural.

Essas situações não afastam a responsabilidade por defeitos de fabricação nem eliminam automaticamente o direito de arrependimento.

7. Troca por Tamanho, Cor ou Preferência

Dentro de 7 dias corridos após o recebimento, o cliente poderá solicitar a devolução gratuita por arrependimento e receber o reembolso.

Também poderá solicitar uma troca, sujeita à disponibilidade do produto desejado. Qualquer diferença de preço será informada previamente. Se a troca não for possível, o cliente poderá optar pelo reembolso dentro das condições aplicáveis.

Após esse prazo, trocas por preferência pessoal dependerão de acordo prévio com a loja. Eventuais condições e custos serão informados antes da autorização, sem afetar os direitos relacionados a defeitos.

8. Atraso ou Não Entrega

O prazo de entrega aplicável é aquele apresentado no momento da compra.

Se esse prazo for ultrapassado, entre em contato pelo e-mail suporte@usemodasolenne.com. O cliente poderá exigir o cumprimento da oferta, aceitar uma alternativa equivalente ou cancelar a compra com restituição integral, conforme a legislação aplicável.

Imprevistos logísticos não eliminam a responsabilidade da Moda Solenne pelo atendimento e pela solução do pedido.

9. Atendimento e Disposições Finais

Todas as solicitações deverão ser encaminhadas para suporte@usemodasolenne.com. Nossa equipe fornecerá as orientações e acompanhará o processo de troca, devolução ou reembolso.

Nenhuma disposição desta política limita ou exclui direitos assegurados pela legislação brasileira.

Moda Solenne

E-mail: suporte@usemodasolenne.com